Ao entrar na terceira idade, muitas pessoas podem passar a viver certas dificuldades na administração do seu dinheiro. Elas vão desde alguns desafios mais simples – como dificuldade para lidar com aplicativos de banco – até obstáculos mais complexos que as impede de cuidar das próprias finanças sozinhas.

Em muitos casos, familiares ou instituições oferecem auxílio. Mas você sabia que estas situações podem resultar em casos de violência financeira contra idosos? Se a oferta de ajuda não for confiável e o idoso não se sentir respeitado em sua autonomia, pode estar sendo vítima de golpes.

É fundamental, portanto, saber mais sobre o assunto para descobrir como se proteger e até mesmo denunciar os casos que, eventualmente, você presenciar. Saiba mais a seguir!

O que é violência financeira?

Como você deve saber, atos violentos não existem apenas quando há prejuízo físico a alguém. Também existem outras formas de violência — como a psicológica e a financeira.

A violência financeira diz respeito a atitudes de pessoas física ou jurídica cujo objetivo é tomar o controle do patrimônio ou dos rendimentos de alguém. Outros exemplos são vender um produto financeiro sem dar todos os detalhes ou pressionar uma pessoa a aceitar determinado contrato.

Em geral, as pessoas idosas são as principais vítimas de situações como estas — especialmente aquelas que têm menos conhecimentos sobre questões financeiras. Acontece, por exemplo, de idosos analfabetos serem vítimas comuns em golpes contratuais.

Infelizmente, muitas pessoas da terceira idade sofrem violência da própria família ou de amigos. É o caso de parentes que se apropriam da fonte de renda do idoso. O que seria uma ajuda para administrar o dinheiro e pagar contas acaba se transformando em um crime.

Por isso, é importante ficar atento ao problema para entender os riscos e saber como se proteger – e proteger aqueles que ama. Afinal, em diversos casos você ou alguém que conhece pode precisar de uma pessoa confiável para lhe auxiliar em algumas tarefas envolvendo as finanças, não é mesmo?

Como identificar a violência financeira?

Nem sempre é simples perceber atos violentos quando o assunto é finanças. Algumas vezes, as diferenças entre um familiar preocupado e um caso de violência financeira são bem sutis. Então, fique atento a sinais que costumam ser indicativos de problemas.

Atentado contra a autonomia do idoso

Uma das maneiras mais efetivas de diferenciar uma ajuda que você recebe e uma tentativa de golpe é o respeito que as pessoas têm à sua autonomia. Ainda que a renda seja administrada por outra pessoa, o idoso deve estar ciente de tudo que acontece.

Não só ele precisa saber o que ocorre com o seu dinheiro, mas também deve, claro, participar da tomada de decisão. Assim, desconfie de violência quando sua posse das próprias finanças é retirada — principalmente se suas escolhas não são respeitadas e você não é informado sobre o assunto.

Solicitação de empréstimos bancários

Muitos casos de violência financeira contra idosos vêm de parentes. Normalmente, filhos ou netos. E uma das formas mais comuns é a solicitação de empréstimos bancários em nome do idoso.

Pessoas aposentadas têm a possibilidade de contrair empréstimos que são pagos com desconto direto em folha. A obtenção do crédito fica mais fácil dessa forma, já que existe a garantia de pagamento.

Com isso, infelizmente, os idosos são usados por pessoas que pedem o empréstimo em benefício próprio e fazem com que o pagamento seja descontado da aposentadoria.

A situação, por si só, já seria uma violência. Contudo, em muitos casos os parentes acabam sequer pagando o compromisso – e deixam o idoso com a responsabilidade de pagar pelo valor tomado como empréstimo.

Falta de informação de instituições financeiras

Além dos pedidos de empréstimos por parte de familiares ou conhecidos, as pessoas da terceira idade também estão vulneráveis às violências vindas de instituições financeiras.

Como você viu, o empréstimo consignado é um bom negócio para a empresa credora, já que o pagamento é descontado da aposentadoria. Por isso, existe o risco de empresas e profissionais desonestos aplicarem golpes em idosos.

Eles acontecem a partir da insistência para que a pessoa contraia o empréstimo. Normalmente, o foco é nos benefícios de receber o crédito e não há explicações detalhadas sobre como se dará o pagamento (como valor total da dívida e número de parcelas).

Consequentemente, o idoso que não entenda muito do mercado financeiro e não procure saber sobre os detalhes da operação pode acabar se vendo endividado e com juros muito altos para pagar.

Há punição para a violência financeira contra idosos?

Na terceira idade, as pessoas contam com uma proteção específica para este tipo de problema: o estatuto do idoso. A violência financeira é prevista como crime no documento. Portanto, existe sim punição para quem a pratica.

Configura crime se apropriar do dinheiro de um idoso para dar destinação diversa – ou seja, que não seja controlada por ele ou em seu benefício. Além disso, é crime reter o cartão de benefício previdenciário — mesmo que seja para pagamento de dívidas.

Os casos de violência financeira contra idosos devem ser denunciados para que haja a responsabilização criminal pelo ocorrido. A pena envolve multa e prisão – que pode variar entre 6 meses a 4 anos, dependendo do crime cometido.

Atitudes de apropriação de bens ou rendimentos podem levar à reclusão de 1 a 4 anos, além da multa. Já no caso da retenção do cartão de benefício a sanção é de 6 meses a 2 anos de prisão.

Se o idoso for obrigado por alguém a assinar uma procuração para transferir seus bens a pena varia entre 2 a 5 anos. Na assinatura de testamentos e outros documentos sem o discernimento há pena de 2 a 4 anos de reclusão.

Como denunciar a violência financeira?

É muito importante ficar atento a mecanismos de proteção contra golpes financeiros a idosos. Por exemplo, sempre se manter informado sobre a sua vida financeira e ler documentos que são apresentados para você, além de procurar saber todos os detalhes antes de tomar uma decisão.

Mas e quando o crime já aconteceu ou está acontecendo, como proceder? A denúncia é o melhor caminho. Ela pode ser feita de várias maneiras. Uma delas é procurar uma delegacia do idoso e contar o caso.

Também é possível buscar orientação na defensoria pública e no ministério público. De modo geral, haverá ação da assistência social para entender o caso.

Além disso, as situações de violência podem ser denunciadas rapidamente por meio do telefone conhecido como Disque 100. Outra possibilidade é contatar o disque 100 por meio do site.

Agora você já sabe do que se trata a violência financeira contra o idoso. Então utilize as informações deste post para saber como identificar e se proteger dos riscos – ou proteger aqueles que ama.

E, claro, não deixe de fazer a denúncia se você ou alguém conhecido passar por alguma situação de violência financeira!

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