Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o desemprego atingiu 9,5 milhões de brasileiros em 2022. Nesse contexto, os idosos são um dos grupos mais afetados, pois o mercado de trabalho disponibiliza poucas vagas para eles.Para garantir suporte, o Governo oferece um auxílio financeiro ao idoso. Porém, é preciso seguir algumas etapas e exigências para utilizar o serviço. Para entender melhor, este artigo tratará sobre a importância do amparo, como ele funciona e quais os requisitos para solicitá-lo.Ficou interessado? Então aproveite a leitura e confira todas as informações sobre o auxílio idoso!
O que é o amparo social ao idoso?
O amparo social ao idoso, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é uma garantia da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele prevê um salário mínimo mensal para as pessoas mais velhas que comprovem falta de renda própria ou familiar para se sustentar.Como funciona esse auxílio?
O funcionamento da assistência ao idoso ocorre inteiramente à distância. Apenas em alguns casos o comparecimento presencial é solicitado para comprovação. Ademais, o benefício é concedido quando a renda por pessoa da família é menor que ¼ do salário-mínimo.Esse direito não se relaciona à contribuição para o INSS, pois é um serviço assistencial. Ele também não paga 13º salário ou oferece direito de pensão por morte.Agora, veja outros pontos do funcionamento do benefício:- requerimento por terceiros: se o idoso não puder solicitar o benefício, um representante legal pode fazer o requerimento por ele. Porém, a perícia médica e a avaliação social exigem a presença do requerente;
- não há acúmulo de auxílio: o BPC não pode ser recebido junto a outros benefícios ligados à Seguridade social, como aposentadoria ou pensão por morte. A exceção acontece com pensões especiais de natureza indenizatória e assistência médica.
Quem pode receber o BPC?
Outra informação que você deve ter sobre o auxílio idoso é quem pode receber o benefício. Para isso, é necessário ter 65 anos ou mais, possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e ter comprovação de residência e domicílio no Brasil.Ademais, como vimos, a pessoa deve comprovar renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, conforme informações do INSS e Cadastro Único. Por fim, é preciso manter atualizado o Cadastro Único com o CPF de todos os familiares.Como solicitar o auxílio?
Para fazer a solicitação do auxílio idoso, é preciso fazer ou atualizar o cadastro do beneficiário e seus familiares no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e solicitar o auxílio pelo site Meu INSS.Após acessar o Meu INSS, os próximos passos são:- faça login na sua conta;
- selecione “novo requerimento” e “atualizar” para rever os dados;
- clique em “avançar” para digitar no campo de pesquisa a palavra “idoso”;
- acesse o serviço desejado.