O envelhecimento da população é um fenômeno que gera uma série de desafios, incluindo a busca pela garantia de direitos e condições de vida dignas para os idosos. Diante desse contexto, existe no Brasil o Fundo Nacional do Idoso (FNI) — você já ouviu falar sobre ele?
Esse fundo, que foi criado no ano de 2009, é uma importante ferramenta para o financiamento de programas e projetos que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no país.
Se você tem interesse em saber mais sobre o assunto, continue a leitura. Ao longo do artigo, você entenderá o que é o Fundo do Idoso, como ele funciona e como ter acesso a ele.
Tenha uma ótima leitura!
O que é o Fundo Nacional do Idoso?
O Fundo Nacional do Idoso é um instrumento criado pelo Governo Federal. Ele tem como objetivo captar e destinar recursos para ações e projetos que beneficiem pessoas idosas, de acordo com o que determina o Estatuto do Idoso.
Ou seja, o FNI visa garantir o acesso aos direitos fundamentais da pessoa idosa, como:
- alimentação;
- cultura;
- educação;
- esporte;
- lazer;
- saúde;
- respeito;
- convivência familiar e comunitária.
Como funciona o Fundo Nacional do Idoso?
Em relação ao funcionamento, o Fundo Nacional do Idoso pode receber contribuições de diversas fontes, como deduções fiscais, recursos do orçamento da União, investimentos no mercado financeiro e recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
Nesse sentido, tanto pessoas físicas quanto jurídicas (empresas) podem destinar parte do imposto devido ao FNI. Assim, é possível contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, promovendo o bem-estar da população idosa.
Os recursos obtidos são distribuídos para projetos de entidades públicas e privadas que atuam na área do envelhecimento. Para tanto, há uma série de critérios estabelecidos pelo CNDI (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa).
Como acessar esse fundo e contribuir com ele?
O acesso do idoso aos benefícios do fundo variam conforme a localidade, já que os recursos são investidos em ações de saúde, bem-estar e suporte à pessoa idosa. Ainda, é possível contribuir com o fundo para auxiliar na garantia de direitos à população mais velha.
Para isso, é possível usar parte do Imposto de Renda, como você viu. Nesse caso, ao preencher a declaração anual completa, o interessado deve seguir passos específicos para fazer a destinação dos recursos.
Com o programa aberto, clique em “Doações Diretamente na Declaração”, localizado no menu esquerdo. Vale destacar que essa opção aparecerá somente se você selecionar a tributação “Por Deduções Legais”.
Na aba que abrir, clique em “Idoso” e depois em “Novo”. Em seguida, você deve informar:
- Tipo de fundo (Nacional, Estadual ou Municipal);
- CNPJ do fundo;
- UF (Unidade Federativa) — se você escolher um fundo estadual ou municipal;
- Valor para doação.
No site do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que é o responsável pela gestão do Fundo do Idoso, há diversas opções de projetos que estão sendo apoiados. Logo, é possível acessá-lo para encontrar uma opção para destinar a doação.
Após finalizar o preenchimento das informações e clicar em “Ok”, o programa da Receita Federal emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, conhecido como DARF. Basta realizar o pagamento até o vencimento para concluir a doação.
Conclusão
Ao longo deste artigo, você entendeu o que é e como funciona o Fundo Nacional do Idoso (FNI). Além disso, aprendeu como acessá-lo no programa do Imposto de Renda para fazer uma contribuição a partir do seu IR.
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